Termos e Condições

A página Termos e Condições foi atualizada em 12 de janeiro de 2022

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder ao website capitaodureza.com aceita vincular-se aos presentes Termos e Condições, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições não deverá aceder, visualizar, nem inserir dados neste site.

Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas à mesma.

Que assuntos são abordados no presente texto?

  • Propriedade e acesso
  • Segurança
  • Alterações
  • Lei e jurisdição
  • Programação
  • Grupos privados
  • Horário
  • Reserva e Pagamento
  • Reembolsos e Cancelamentos/Alterações/Anulações
  • Transporte
  • Normas de segurança
  • Seguros | Responsabilidade | Segurança
  • Acidentes e ativação de seguro de acidentes pessoais (SAP)
  • Outras informações
  • Protocolo de atuação para a COVID-19
  • Contactos
  • Resolução de litígios online

PROPRIEDADE E ACESSO

GET IT OUT – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 509 496 717, tem sede na EN 2, nº1016, LOUREDO, 3350-019 VILA NOVA DE POIARES (futuramente denominada Capitão Dureza®)e com o Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística RNAAT Nº 108/2021.

As condições abaixo descritas regulam a relação entre a empresa citada e o cliente. Desta forma, ao contratar os nossos serviços de animação turística, organização de eventos e viagens, ou formação, pressupõe-se o conhecimento e a aceitação das presentes condições pelo cliente. As condições gerais aqui descritas podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente, sendo que as condições específicas se complementam e sobrepõem às condições gerais.

O acesso a este website é permitido com carácter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

A Capitão Dureza® não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Capitão Dureza®. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o website da Capitão Dureza®. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, vídeos, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à Capitão Dureza®. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste website sem a prévia autorização, por escrito, da Capitão Dureza®, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este website e para uso privado e não comercial.

A Capitão Dureza® não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venham a ser apresentadas neste website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós previamente solicitados. A Capitão Dureza® reserva-se o direito de considerar todo o material enviado através deste website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela Capitão Dureza®, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.

Se suspeita da existência, neste site, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através dos seguintes endereços:

Get It Out – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda.

EN 2, nº1016, LOUREDO, 3350-019 VILA NOVA DE POIARES

Email: info@capitaodureza.com

SEGURANÇA

A Capitão Dureza® não é responsável nem presta quaisquer garantias no que respeita a informação fornecida através deste website. Poderá encontrar links de acesso a outros websites, não sendo a Capitão Dureza® responsável pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

A Capitão Dureza® reserva-se ainda o direito de alterar, suspender ou descontinuar este website ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio, não assumindo a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.

É estritamente proibida qualquer conexão entre o website e outros websites sem a autorização prévia, por escrito, da Capitão Dureza®.

ALTERAÇÕES

A Capitão Dureza® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. Sempre que tal acontecer, será divulgada a data da última atualização, no topo desta página.

LEI E JURISDIÇÃO

Este website foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso ao mesmo encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.

PROGRAMAÇÃO

As propostas de serviços ou atividades (preço, local, outras informações) com datas agendadas, serão válidas apenas para as datas apresentadas na proposta. A descrição de cada serviço ou atividade no website e nas propostas personalizadas enviadas aos clientes é abreviada, mas tão explícita quanto possível. Contudo, o conteúdo e formato dos serviços ou atividades podem sofrer ligeiras alterações, dependendo da época do ano e das condições meteorológicas. As possíveis alterações serão comunicadas no ato da confirmação da reserva efetuada pelo cliente. Os programas de atividade fornecidos aos clientes incluem uma descrição detalhada das atividades, como normas de conduta, condições gerais e específicas, preços, entre outras informações. Os participantes nas atividades devem por isso tomar conhecimento do programa da atividade repetitiva.

GRUPOS PRIVADOS

As propostas para grupos privados/empresas obedecem a um orçamento prévio e estão dependentes da disponibilidade de agenda da Capitão Dureza®. Os valores propostos dependem do número de pessoas, destino escolhido, tempo de duração da atividade, custos de hotéis, restaurantes, transportes, entre outros fatores variáveis.

HORÁRIO

A duração das atividades é dada apenas a título indicativo e de forma aproximada, dependendo na realidade de fatores externos aos monitores/guias. Será dada tolerância de 15 minutos para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido para cada programa e atividade.

RESERVA E PAGAMENTO

Todas as atividades e programas constantes no website da Capitão Dureza® são pertença e comercializados pela Get It Out – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. e sob a marca Capitão Dureza®.

Para se inscrever em qualquer atividade Capitão Dureza® o cliente deverá efetuar, sempre que solicitado, a sua reserva, via formulário de reserva no nosso website – capitaodureza.com - ou por email para info@capitaodureza.com, significando que neste ato está a efetuar a compra do serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Desta forma, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade para a qual efetuou a sua reserva.

Após efetuar a reserva deverá proceder ao pagamento da atividade para a qual se inscreveu. O pagamento deverá ser feito após a inscrição, por transferência bancária, através do IBAN indicado no programa da própria atividade e no formulário de reserva, sendo necessário o envio do respetivo comprovativo para o e-mail info@capitaodureza.com ou por WhatsApp para o número (+351) 918 315 337.

Caso pretenda a emissão de Fatura/Recibo com indicação de NIF ou NIPC deverá indicar os dados a inserir no documento aquando do pagamento da atividade e antes da emissão do documento.

No ato da sua inscrição/reserva o Cliente assume alguns compromissos perante a Capitão Dureza®:

  • De ter tomado conhecimento e aceitado os presentes Termos e Condições de participação, bem como do programa da atividade em que se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na atividade.
  • Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade em que se inscreve e aceita a natureza da mesma, nomeadamente os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato a assistência médica.
  • Deve comunicar sempre à Capitão Dureza® caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade. Caso tenha permissão do seu médico para poder participar terá de entregar à equipa, e previamente, um atestado médico.
  • Que se encontra consciente do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade envolve e que poderão levar a situações extremas e imprevistas.

Os programas de Fim-de-semana, Expedições e Grandes Viagens Capitão Dureza® têm como objetivo, tal como o nome sugere, viajar para locais longínquos e remotos, que possuem estilos e condições de vida diferentes dos que existem em Portugal, pelo que poderá ser uma experiência invulgar, que não é familiar ou confortável. Para este tipo de viagens de aventura os participantes estar sempre preparados para enfrentar situações novas e de alguma forma imprevisíveis. Em alguns momentos, e até quando tudo está programado, as coisas podem não correr como esperado, pelo que quando isso acontece, a compreensão, a boa disposição e a paciência e ponderação, serão sempre pontos a favor do participante, ajudando a ultrapassar as situações e a continuar a desfrutar da viagem.

REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS/ ALTERAÇÕES/ ANULAÇÕES

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade por razões alheias à vontade da Capitão Dureza®  (por exemplo: condições meteorológicas extremas que coloquem em risco a segurança dos participantes ou contingências provocadas pela pandemia Covid-19, ou outra do mesmo género), o Cliente será notificado com a maior brevidade possível e serão efetuados todos os esforços por forma a ser-lhe apresentada uma data alternativa para a atividade, em alguns casos poderá haver lugar ao crédito integral do valor da reserva.

A Capitão Dureza® reserva-se o direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:

  • Não estando reunida a quantidade mínima de participantes exigida para cada atividade;
  • As condições meteorológicas ou outras impeçam a atividade;
  • Não estando reunidas condições de segurança;
  • Não estando reunidas as condições previstas nas condições particulares;
  • A realização de muitas atividades está dependente das condições meteorológicas. Se alguma atividade for cancelada devido a condições meteorológicas, será proposta uma reserva para outra data, sempre sujeita às condições meteorológicas do respetivo dia.

No caso de cancelamento da reserva por parte do Cliente, este poderá receber o reembolso integral do seu pagamento atendendo às seguintes condições:

  • Na reserva de atividades de apenas 1 dia, o Cliente poderá receber o reembolso integral se efetuar o cancelamento até 72 horas antes do início da atividade e caso a Capitão Dureza®, na sequência do conteúdo do programa, não tiver assumido compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade;
  • Em atividades com duração superior a 1 dia o cancelamento deverá ser feito até 30 dias antes do início da atividade, caso contrário poderá incorrer em pagamento de despesas já efetuadas, ou perda total da quantia paga;
  • Outras situações extraordinárias, expostas por email para info@capitaodureza.com e devidamente analisadas individualmente.

TRANSPORTE

Em cada programa de atividade Capitão Dureza® inclui-se o local de partida e o local de chegada. Nos casos em que se aplique, incluir-se-á também o trajeto durante a atividade. Nalgumas atividades, como por exemplo a Descida do Mondego em Kayak, em que o ponto de partida dista alguns quilómetros do ponto de chegada, o transporte poderá ser assegurado pela Capitão Dureza®.

NORMAS DE SEGURANÇA

As atividades Capitão Dureza® cumprem escrupulosamente as normas de segurança, diminuindo os riscos associados a atividades por si desenvolvidas. Não obstante, os participantes devem ter em atenção que devido à natureza das atividades o risco não pode ser reduzido na sua totalidade.

Os participantes das atividades Capitão Dureza® deverão comprometer-se a seguir certas normas de conduta, que respeitam a sua própria segurança, a de outras pessoas (participantes das atividades ou não) e a natureza das atividades. A empresa Get It Out – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. bem como os seus colaboradores internos não se responsabilizam por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, podendo, no entanto, dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas forem colocadas em causa.

É responsabilidade do cliente assegurar que se encontra em condições de saúde adequadas à prática das respetivas atividades. Certas atividades pressupõem a verificação de determinadas condições na pessoa que as realiza, tal como idade mínima, estado de saúde e outros requisitos do foro físico e psicológico.

Sempre que possível, eventuais restrições serão mencionadas na proposta enviada ao cliente, sendo, por conseguinte, aconselhada a sua leitura atenta, após a receção.

SEGUROS | RESPONSABILIDADE | SEGURANÇA

RNAAT Nº 108/2021

Seguro de Responsabilidade Civil - cobre danos patrimoniais e não patrimoniais sobre terceiros e Clientes, que possam ser imputados à GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. no exercício da sua atividade.

Apólice n.º: 206088539

50.000 Euros de cobertura

Seguro de Acidentes Pessoais – cobre a segurança de todos os participantes das atividades GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda., acionado em nome do Cliente acidentado.

Apólice n.º: 206089401

Descrição

Grupo | Número 1

Nº total de Pessoas Seguras: 100

ANIMAÇÃO TURÍSTICA - risco TIPO 2

Animação turística, conforme Dec. Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, na redação dada pelo Dec.

Lei n.º 95/2013, de 19 de julho e pelo Dec. Lei 186/2015 de 3 setembro.

Ficam garantidos os riscos de acidente devidos à utilização pela pessoa segura de veículos

motorizados de duas rodas (derrogação da alínea e) do ponto 1, do artigo 3º do capítulo II da

parte I das condições contratuais).

Coberturas Capitais por pessoa

Morte por Acidente 22.428,45 Euros de cobertura

Invalidez Permanente por Acidente 22.428,45 Euros de cobertura

Despesas de Tratamento por acidente 3.926,02 Euros de cobertura

Morte simultânea da Pessoa Segura e Cônjuge 15.000,00 Euros de cobertura

Despesas de Funeral (Gastos) 5.000,00 Euros de cobertura

Despesas c/operações salvamento, busca, transporte de sinistrado 1.000,00 Euros de cobertura

Seguro Marítimo Turístico

Apólice nº 206092410

50.000 Euros de cobertura

ACIDENTES E ATIVAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (SAP)

Todos os seguros da GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. encontram-se em condições de serem acionados durante o período de tempo em que decorre a atividade em que o Cliente se inscreveu. Estipula-se como início desse período de tempo a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome posteriormente. Sempre que o Cliente desejar abandonar a atividade deverá dar conhecimento disso mesmo ao monitor GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda..

São considerados acidentes passíveis de acionamento do SAP, todos aqueles que ocorram na sequência do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo pela GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda..

Os acidentes podem não ser passíveis de acionamento do SAP, nas seguintes circunstâncias:

  • Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa, ou na sequência de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar;
  • Quando o Cliente, por sua iniciativa – e contra as indicações do monitor GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. responsável pela atividade no terreno – decidir fazer alterações de percurso ou ao programa estabelecido em que o Cliente está a participar;
  • Quando qualquer regra de segurança previamente estabelecida pelo monitor GET IT OUT – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda. for conscientemente quebrada pelo Cliente;
  • Qualquer acidente passível de acionamento do Seguro de Acidentes Pessoais, deverá ser comunicado à Companhia de Seguros, até um máximo de 72h após a conclusão da atividade em que o mesmo tiver ocorrido.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Todo o conteúdo do website da Capitão Dureza® (textos, conteúdo multimédia e informação) está protegido por direitos de autor e não pode ser utilizado sem autorização prévia da Capitão Dureza®. As imagens recolhidas pelos participantes durante as atividades realizadas pela Capitão Dureza® poderão ser utilizadas para fins de divulgação dos serviços da mesma no website e páginas de redes sociais Capitão Dureza® – Facebook, Instagram, Youtube, Whatsapp e LinkedIn ou outras. Se não concordar com esta política deve informar a Capitão Dureza® que não autoriza a utilização dos seus conteúdos, devendo para tal enviar um email para info@capitaodureza.com. Se pretende ver as suas imagens publicadas com os seus créditos (identificação do autor) deve sempre colocar nas imagens que nos faz chegar essa mesma identificação.

PROTOCOLO DE ATUAÇÃO PARA A COVID-19

A GET IT OUT - Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda., como empresa de Animação Turística aderente ao selo de segurança “Clean & Safe”, declara que pratica as recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde, e da DGS – Direção Geral da Saúde, as quais se referem ao uso de equipamento de proteção individual, higienização e distanciamento físico nas suas atividades.

No atual contexto de pandemia global, a segurança e proteção de todos os nossos clientes é para nós uma prioridade.

Os procedimentos a seguir para que todos possamos estar em segurança são:

  • Se sentir qualquer sintoma suspeito de COVID-19 não deverá comparecer na atividade e deverá contactar de imediato o SNS – linha 808 24 24 24;
  • Cada participante deverá ter consigo um kit de proteção individual, composto por máscara e álcool gel para qualquer eventualidade ou situação de maior proximidade que possa ocorrer;
  • Todas as atividades Capitão Dureza® decorrem ao ar livre onde a utilização de máscara não é obrigatória. Não obstante, e caso o participante assim o entenda, poderá usar a sua máscara ou qualquer outro equipamento de proteção individual;
  • Em todas as atividades Capitão Dureza®, durante a recepção de clientes, antes do início da atividade, e durante o briefing, todos os participantes e monitores devem estar com máscara colocada, podendo retirá-la no início da atividade;
  • Em caso de necessidade o monitor responsável pelo acompanhamento disponibilizará álcool gel para desinfeção, assim como máscara de proteção individual;
  • Qualquer equipamento individual (disponibilizado ou do próprio participante) não deve ser partilhado entre os participantes, nomeadamente coletes, capacetes, fatos de neopreno, pagaias, bastões, telemóveis ou outros;
  • Em todas as atividades deverá ser respeitado o distanciamento físico de 2 metros entre participantes;
  • Deve ser evitado qualquer comportamento considerado de risco pela Direção Geral da Saúde;
  • O não cumprimento dos procedimentos indicados poderá levar à exclusão da atividade.

Para informações adicionais, poderá solicitar o nosso Protocolo Interno.

CONTACTOS

Capitão Dureza®

Denominação Social – Get It Out – Organização de Eventos e Formação, Unipessoal, Lda.

NIPC: 509 496 717

Sede: EN 2, nº1016, LOUREDO, 3350-019 VILA NOVA DE POIARES

Tlm: (+351) 919 079 852

Whatsapp: (+351) 918 315 337

Email: info@capitaodureza.com    ruilopes@capitaodureza.com

Site: https://capitaodureza.com

Alvará RNAAT nº 108/2021

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

A União Europeia criou um website para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a Capitão Dureza® disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, «entidade de resolução de litígios», que o ajudará a resolver o litígio em questão.

Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso website, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder ao website oficial Resolução de Litígios em Linha e expor a sua contestação.

O que é a resolução alternativa de litígios?

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.

Habitualmente, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o prestador de serviços que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar a solução mais adequada.

Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: “mediação”, “conciliação”, “arbitragem” ou “comissão competente no âmbito dos litígios de consumo”.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

A Capitão Dureza® disponibiliza os websites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos.

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros

Dispomos ainda de LIVRO DE RECLAMAÇÕES ONLINE. Caso pretenda efetuar uma reclamação, poderá aceder ao Livro de Reclamações Online.